É treta! É guerra! É antidemocracia, viu bicho?!

Por Cecília Maria

Assessora do Secretariado Geral 2019

Antes de mais nada...

Você sabe como funciona o sistema de eleições para reitor na UFS?

A norma atual que regulamenta o processo de escolha para reitores das Universidades Federais é a Medida Provisória (MP) Nº 914, de 24 de dezembro de 2019. A MP tem força de lei desde a data de sua entrada em vigor e seus limites e alcance estão previstos no artigo 62 da Constituição Federal.

De acordo com a MP 914, o processo de escolha do Reitor deve considerar o voto qualificado dos três segmentos universitários na seguinte proporção/peso: professores (70%), técnico-administrativos (15%) e estudantes (15%).

O processo está sendo realizado da seguinte maneira:

1º) Apreciação e aprovação no CONSU da norma interna proposta pelo Grupo de Trabalho (Portaria 88/2020/GR) que regerá a Eleição 2020;

2º) Convocação do Colégio Eleitoral pelo Reitor para início e organização do pleito (escolha da Comissão Eleitoral e definição do Calendário);

3º) Definição pela Comissão Eleitoral do cronograma dos debates entre os candidatos a Reitor;

4º) Realização da Consulta Formal/Oficial junto à comunidade acadêmica (segmentos docente, discente e técnico-administrativo);

5º) Divulgação do resultado preliminar da eleição (Colégio Eleitoral Especial);

f) Formação da lista tríplice (Colégio Eleitoral Especial);

6º) Homologação da lista tríplice pelo Consu;

7º) Data Limite para recebimento da lista tríplice pelo MEC: 17 de agosto de 2020.

Sendo bem direta...

Todo ano que rola eleição para reitor na UFS existe uma Consulta Pública à Comunidade Acadêmica para que a maior parcela de vozes possíveis sejam ouvidas e sirva como um norte na escolha da tríplice de nomes para reitor montada pela Comissão Eleitoral.

A Consulta Pública deveria ter ocorrido na semana do dia 16 de março, quando saiu o primeiro decreto encerrando as atividades presenciais por conta do Corona Vírus. Porém aqui estamos nós, meses depois, aulas canceladas por razões óbvias e sem a Consulta Pública... tu acha que isso impediu de ser convocado o Colégio Eleitoral?

Claro que não! O atual reitor Ângelo convocou a comissão para apreciação dos nomes dos candidatos e formação da lista tríplice. A reunião irá ocorrer nesta quarta-feira, 15 de julho, com os representantes dos alunos, professores e técnicos administrativos, membros dos Conselhos Superiores e pelo Conselho Diretor da Instituição. Porém sente falta de uma coisa aí? Nossa opinião! Nossa vontade! Nossa voz! Afinal de contas, nem o Diretório Central dos Estudantes têm como tomar uma posição na reunião que seja ampla e represente a maioria... princípio fundamental da democracia foi pelo ralo, nenon?

Algumas denúncias e abertura de processo no Ministério Público foram realizadas pela Adufs, associação que representa os docentes da Universidade. Porém, com essa pandemia, o desembargador federal Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, indeferiu o recurso interposto pela Adufs e manteve para o próximo dia 15 a reunião do Colégio Eleitoral Especial que vai eleger a lista tríplice com os postulantes a reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe. O reitor atual se reunirá nessa quarta-feira às 9:00 horas, e fará uma transmissão aberta da reunião do Colégio Eleitoral Especial através de link disponibilizado no canal da TV UFS no Youtube, em um quadro intitulado "Sala dos Conselhos". A transmissão será aberta a toda comunidade acadêmica, sem qualquer restrição, pelo endereço: https://youtu.be/73WVNO2ft-E , para definir a lista tríplice e ser enviada pra o Presidente da República sem consulta pública. Prejuízo que caíra sobre os alunos, visto que a democracia não será exercida. O processo de escolha do Reitor não levará em conta o voto dos 15% dos estudantes, pois os mesmos não foram consultados e nem cogitou-se realizar uma consulta informal por via online.

O DCE enviou hoje, para todos os conselheiros da UFS, um e-mail mostrando a total indignação dos estudantes e solicitando, mais uma vez, que abram a consulta pública via SIGEleição.

Babado viu! Por enquanto, infelizmente, nos resta aguardar...

FONTES:

http://www.ufs.br/conteudo/64864-entenda-o-processo-eleitoral-para-reitor-da-ufs. Acesso em 13 de julho de 2020.

http://www.ufs.br/conteudo/65623-reuniao-do-colegio-eleitoral-especial-da-ufs-sera-as-9-horas-desta-quarta-feira-15-de-julho. Acesso em 14 de julho de 2020.